domingo, outubro 15, 2006

Uma Agenda Política Conservadora

Naturalmente falando apenas por mim, listo abaixo alguns tópicos de uma proposta de governo conservadora e liberal para uma futura disputa política:
  1. Privatização de todas as estatais (BB, CEF, IRB, Petrobras, geração elétrica, Infraero, portos, rodovias, etc.);
  2. Previdência oficial optativa pelo regime de capitalização e completamente desvinculada do Tesouro;
  3. Seguridade Social, incluindo algum mecanismo de renda mínima, totalmente custeada pelo Tesouro;
  4. Fim do FGTS obrigatório. Os trabalhadores poderiam optar por fundos privados e decidir eles próprios qual a melhor aplicação do seu dinheiro;
  5. Fim da pelegada sindical com seus impostos e taxas obrigatórias;
  6. Fim da progressão de pena quando cumprida em apenas 1/3;
  7. Criação de regimes disciplinares prisionais especiais por tempo indeterminado (como o de Presidente Bernardes);
  8. Maior-idade penal aos 16 anos;
  9. Fim do teto penal de 30 anos de reclusão (cumulatividade de penas sem limite);
  10. Exclusão do "Estatuto do Dearmamento" de cláusulas econômicas ou administrativas de cunho confiscatório em alinhamento com a manifestação da vontade popular no referendo sobre o desarmamento;
  11. Propor emenda constitucional permitindo a criação de polícias fardadas municipais em cidades com mais de cem mil habitantes;
  12. Tipificação do crime de terrorismo e criação de lista de organizações terroristas permitindo a prisão e deportação de seus membros estrangeiros em territorio nacional (como as FARC e AUC da Colômbia ou o MIR chileno);
  13. Banimento de qualquer política de cotas como discriminatória ou segregacionista;
  14. Fim do repasse de verbas públicas para ONGs de qualquer natureza;
  15. Fim da participação oficial de ONGs de qualquer natureza em instâncias do poder público;
  16. Acionar a AGU em caso de invasão de bens públicos para processar criminalmente e civilmente os autores até as últimas instâncias em qualquer circunstância;
  17. Fim da reforma agrária socialista e processo criminal instaurado pelo MP quando da invasão de propriedade privada por movimentos organizados;
  18. Redução da carga tributária do país para um patamar entre 20% e 25% do PIB;
  19. Desburocratização radical e permanente dos serviços públicos;
  20. Autonomia do Banco Central;
  21. Fim do regime estatutário para servidores que não os de carreiras de Estado com fim da estabilidade associada;
  22. Transformação das universidades federais autárquicas em fundações públicas com gestão autônoma do executivo federal e com repasse de verbas públicas vinculado a um contrato de desempenho e plano de metas aprovados em um conselho com participação de pessoas externas ao governo, incluindo eventuais mantenedores privados institucionais.

Como estes, diversos outros pontos de uma agenda conservadora autêntica poderiam ser listados. Parece que nenhuma instância política está disposta a abraçar tal ideário.

Picolé de Chuchu ou Pimentão Vermelho?

A disputa eleitoral recente não me interessou muito por não me sentir representado pelo PSDB ou pelo Alckmin. O voto no chuchu é o voto anti-PT e anti-Lulla possível, mais do que alguma convicção partidária. Os tucanos têm sido, alguém dirá que deliberadamente, verdadeiros Mencheviques, ou seja, o adversário ideal para o jogo de hegemonia petista, mantendo toda disputa possível no espectro da esquerda.
Só que agora o fio de esperança em qualquer mudança possível começa a ficar cada vez mais tênue. É triste ver a agenda política do Alckmin ser pautada pela petezada, e pior ainda, segundo sua própria escala de valores. Com a exclusão dos conservadores e verdadeiros liberais das discussões políticas, vemos ambos demonizarem propostas necessárias como a privatização massiva das 141 estatais restantes. No seu esforço de ficar cada vez mais parecido com seu opositor, o chuchu não só desencanta um segmento dos eleitores como torna "idéia bandida" diversos valores liberais que ficam banidos do debate liminarmente.
Esse é um desserviço que o Alckmin presta a todos que não são de esquerda "nezte-paíz", muito mais sério do que sua provável derrota no pleito. Marcar posição contra o PT e suas idéias era a missão necessária, mas a ambição de poder do candidato tucano demonstrou que ele não tinha estatura para ela.